Estes Termos e Condições de Uso da Plataforma kollab (“Termos de Uso”) regulam as condições gerais de uso da Plataforma kollab, fornecidos pela pessoa jurídica com a Razão Social: Innix Comércio Importação e Exportação de Produtos para Saúde Ltda., com nome fantasia kollab, inscrito no CNPJ sob o n° 20.124.126/0001-85, estabelecida na Rua Marcos Azevedo, 60 – São Paulo/SP, CEP 05428-050.

Estes Termos de Uso pretendem informar a você os seus direitos, deveres e obrigações ao acessar e/ou utilizar a nossa Plataforma www.kollab.com.br, nossos sites e aplicativos ou qualquer outro que venha a substituí-lo, em sua versão web ou mobile, e suas funcionalidades, bem como os nossos serviços, conteúdos e demais ativos relacionados à Plataforma.

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade, Termos de Uso e a Política de Trocas e Devoluções, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas da Plataforma e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

Para fins destes Termos de Uso, aplicam-se as seguintes definições:

Conteúdo: significa toda e qualquer informação disponibilizada pelo ou por meio da Plataforma, tais como textos, dados, software, imagens, vídeos, áudios, recursos interativos, etc., incluindo-se os códigos fontes empregados para exibição desses conteúdos, como aqueles em linguagem HTML, CSS, PHP, XML, entre outros;

Usuários: qualquer pessoa que utiliza a nossa Plataforma e/ou Loja;

Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos na Plataforma e/ou Loja;

Área pessoal restrita: Seção da Plataforma acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha;

Login: Identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da Plataforma;

Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único;

Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

Compra: significa toda e qualquer compra dos nossos Produtos que você efetuar através da Loja;

Produto(s): significam os produtos exclusivamente desenvolvidos ou disponibilizados pela kollab, os quais são disponibilizados para Compra na nossa Loja;

Kit: significa dois ou mais produtos em conjunto, ligados a uma finalidade para a pele da pessoa que tem interesse em adquirir esse conjunto;

Loja: significa o nosso e-commerce, através do qual disponibilizamos os Produtos para Compra;
Plataforma: significa o endereço eletrônico www.kollab.com.br, ou quaisquer outros sites, aplicativos móveis, canais de atendimento e Plataformas de acesso à kollab;

Política de Privacidade: significa a política de privacidade que rege as disposições sobre a utilização dos dados dos Usuários pela kollab, que pode ser encontrada em: www.kollab.com.br/privacidade-seguranca ;

A Plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus Usuários.

A Plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: compras online de itens relacionados ao bem-estar do consumidor, além de produtos para casa. Divulgar informações sobre os produtos. Disponibilizar acesso aos canais de atendimento e/ou notícias.

A Plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos ou serviços: itens relacionados ao bem-estar do consumidor, como cosméticos, de higiene pessoal e de beleza, tais como maquiagem, corpo e banho, cuidados com a pele e cabelo, além de produtos para casa.

Saiba que podem existir produtos oferecidos na Plataforma da kollab que não necessariamente serão oferecidos nas lojas físicas (e vice-versa). É certo que os preços, promoções ou quaisquer outras condições de venda disponibilizados na plataforma serão exclusivos e somente serão aplicados paraas compras online, não vinculando nenhuma loja física da kollab.

A kollab disponibiliza, por meio do Plataforma, produtos e acessórios cosméticos que podem ser adquiridos pelos Usuários. A Plataforma também oferece vídeos como dicas e instruções sobre os produtos.

Os produtos disponibilizados no Plataforma e quaisquer amostras são apenas para uso pessoal do Usuário. O Usuário não poderá vender ou revender qualquer dos produtos, brindes ou amostras.

Os produtos disponibilizados no Plataforma e quaisquer amostras são apenas para uso pessoal do Usuário. O Usuário não poderá vender ou revender qualquer dos produtos, brindes ou amostras. A kollab se reserva o direito de, independentemente de notificação, cancelar ou reduzir a quantidade de produtos oferecidos ao Usuário caso, a seu exclusivo critério, entenda que tal fornecimento possa resultar em violação destes Termos de Uso.

Ao adquirir produtos em nossa Plataforma, você poderá trocá-los ou devolvê-los desde que a legislação brasileira seja respeitada, assim como os termos de Política de Trocas e Devoluções.

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a Plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias da Plataforma.

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o Usuário não deve utilizá-los.

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela Plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na Plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

O acesso à algumas funcionalidades da Plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.

Ao se cadastrar o Usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o Usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos. Seus dados devem estar atualizados e corretos: o Usuário será exclusivamente responsável por checar se os dados inseridos no momento do seu cadastro estão corretos, mesmo no caso de preenchimento automático de dados pela kollab, mantendo seus dados sempre atualizados. Caso indique um endereço de entrega incorreto ou desatualizado, a kollab não será responsável pela falha na entrega do Produto comprado, bem como que poderá haver inconsistência nos documentos fiscais aplicáveis à Compra.

O Usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à Plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O cadastro é gratuito e poderá ser realizado apenas por pessoa física maior de 18 (dezoito) anos. Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da Plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.

Mediante a realização do cadastro o Usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos. 

O Usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o Plataforma realizará todas as comunicações necessárias.

Após a confirmação do cadastro, o Usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao Usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao Usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.

Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do Usuário, que deverá informar prontamente em caso de uso indevido da respectiva senha.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

Caberá ao Usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da Plataforma e dos serviços ou produtos.

O Usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto a Plataforma www.kollab.com.br. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

O Usuário, ao aceitar os Termos de Uso e Política de Privacidade, autoriza expressamente a Plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer Plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo Usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo Usuário.

Em algumas situações, a Plataforma possibilita que você expresse sua opinião a respeito dos produtos comercializados. No entanto, seus comentários deverão sempre preservar a ética e o respeito à lei, à ordem pública, aos bons costumes e a estes Termos de Uso. Sendo o descumprimento passível de reprovação ou exclusão do conteúdo e até mesmo da sua conta, sem prejuízo de eventuais sanções legais.

O conteúdo que você enviar expressa exclusivamente a sua opinião. Você é a única pessoa responsável pela integridade e veracidade das informações, respondendo civil e criminalmente por eventuais danos causados.

O Usuário é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário enviado. O Usuário não deverá, pessoalmente ou por terceiros, transmitir, carregar, escrever, enviar ou disponibilizar, sob qualquer modalidade, Conteúdo do Usuário que:

• seja ilegal, danoso, ofensivo, abusivo, difamatório, vulgar, obsceno, pornográfico, violador de privacidade de terceiros, racista ou discriminatório:
• não seja legalmente e/ou contratualmente de sua titularidade;
• seja sabidamente falso, danoso ou enganoso;
• tenha sido desenvolvido por encomenda ou a serviço de terceiro; ou
• viole patente, marca, segredo industrial, nome comercial ou qualquer outro direito de propriedade intelectual de terceiro.

O Usuário também concorda em não transmitir, carregar, escrever, enviar ou de qualquer forma disponibilizar vírus, propaganda não autorizada, material promocional, ou qualquer forma de spam. O Usuário concorda, ainda, que não:

• se apresentará com nome de terceiro ou em nome de qualquer entidade, bem como não falseará informações acerca de sua ligação com terceiros;
• assediará terceiros, inclusive menores de idade;
• forjará elementos identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo do Usuário;
• violará a legislação vigente; ou
• coletará ou armazenará dados pessoais de outros Usuários.

A kollab não fomenta ou controla os Conteúdos de Usuários transmitidos ou enviados e, portanto, não garante sua correção, integridade ou qualidade. O Usuário declara e reconhece que, ao utilizar o Plataforma, poderá ficar exposto a Conteúdo de outros Usuários que seja ofensivo, inadequado ou questionável. Em nenhuma hipótese, a kollab será responsável por Conteúdos de Usuários, inclusive no que respeita a erros ou omissões ou prejuízos sofridos por conta da utilização de um Conteúdo de Usuário.

A kollab tem o direito (mas não a obrigação) de, a seu exclusivo critério, remover ou recusar a publicação de qualquer Conteúdo de Usuário, podendo, ainda, alterar, resumir ou apagar qualquer Conteúdo de Usuário. Sem prejuízo do acima disposto ou de qualquer outra disposição destes Termos de Uso, a kollab tem o direito de remover qualquer Conteúdo de Usuário que viole estes Termos de Uso ou que seja questionável e se reserva o direito de recusar serviços e encerrar, sem prévia notificação, contas de Usuários que violem estes Termos de Uso ou violem direitos de terceiros.

A kollab se reserva o direito de manter cópia sobre o material nela inserido, para fins de auditoria e preservação de direito de terceiros. Ao transmitir, carregar, escrever, enviar ou de qualquer outra forma disponibilizar dados, textos, software, sons, músicas, fotografias, gráficos, imagens, vídeos, mensagens ou outros materiais na Plataforma (o “Conteúdo do Usuário”), o Usuário outorga gratuitamente à kollab todos os direitos de propriedade intelectual e direitos autorais correspondentes, nos termos Propriedade Intelectual.

A kollab poderá utilizar, para seu próprio benefício, todas as Mensagens e Conteúdo de Usuário enviados pelo Usuário, podendo usar, reproduzir, modificar, editar, publicar, traduzir, licenciar e distribuir cada Mensagem, conforme lhe pareça apropriado, inclusive no que se refere à criação de conteúdos derivativos e à apresentação da Mensagem e do Conteúdo de Usuário em qualquer forma, mídia ou tecnologia, já existente ou futura, isoladamente ou em conjunto com outros materiais, bem como poderá utilizar a Mensagem e o Conteúdo do Usuário dentro ou em conexão com nossos produtos e serviços. O Usuário declara e reconhece que a Mensagem e o Conteúdo do Usuário não lhe serão devolvidos e que nenhum pagamento lhe será devido por conta de qualquer modalidade de utilização da Mensagem, idéias, conceitos ou knowhow ali contidos. O Usuário declara e garante que suas Mensagens e o Conteúdo do Usuário não violam direitos de terceiros, não contém vírus, spams ou qualquer outra forma de tecnologia para fins comerciais.

Todas as Mensagens e Conteúdo do Usuário enviados pelos Usuários ao Plataforma terão seus direitos relacionados licenciados e cedidos, de forma gratuita para a kollab, sem direito a nenhuma espécie de remuneração, independente da forma e finalidade de utilização, ou mídia em que for publicado. Desde já, os Usuários concordam e aceitam com a cessão dos direitos autorais e licenciamento do uso de seus nomes das referidas Mensagens e Conteúdo do Usuário para o propósito que a kollab julgar conveniente, seja comercial, ou não. A Mensagem e/ou o Conteúdo do Usuário poderá ser selecionado para participação nas peças publicitárias da kollab de veiculação televisiva, mídia impressa em revistas, ou jornais, ou quais quer veículos de mídia de internet, redes sociais, incluindo, mas não se limitando, Facebook e Instagram. As Mensagens e o Conteúdo de Usuário enviados pelos Usuários poderão ser editadas, modificadas, alteradas pela kollab, da forma que melhor lhe convier e aproveitar, sem a necessidade de comunicação ou anuência do Usuário.

Você concorda que caso submeta qualquer comentário ou avaliação dos nossos Produtos e da nossa marca na nossa Plataforma ou em qualquer outra comunicação que mantenha com a kollab (“Comentários”), nós poderemos utilizar esses Comentários, bem como outros dados pessoais publicamente acessíveis seus, incluindo, sem limitação, seu nome de usuário e/ou nome utilizado em redes sociais e sua imagem em fotografias de perfis de redes sociais em nossas Plataformas e em qualquer outra mídia impressa ou digital para a promoção dos nossos Produtos e da marca kollab, sem nenhuma limitação de tempo ou território.

A Plataforma poderá disponibilizar para o Usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.

Na Plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do Usuário.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o Usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação. O pedido será concluído e processado pelo sistema após a: Escolha dos produtos; Confirmação da disponibilidade do produto em nossos estoques; Fixação do preço de frete conforme endereço e forma de entrega escolhidos; Confirmação do pagamento.

A Plataforma não trabalha com nenhuma possibilidade de reserva de produtos. Mesmo se o produto estiver no carrinho de compras, não é tido como reserva. Sendo assim, não impossibilita que outras pessoas possam adquiri-lo e o produto esgote.

Kits: Todos os Kits colocados à venda são sazonais, e estão sujeitos a disponibilidade de estoque, linha comercializada, e período do ano. Ao realizar uma compra, o Usuário deverá conferir, na página de cada Kit, quais produtos fazem parte da sua composição.

A entrega de serviços ou produtos adquiridos na Plataforma será informada no momento da finalização da compra.

A Plataforma poderá oferecer certas promoções, concursos, sorteios e outras ofertas especiais, oferecidas pela kollab ou por terceiros, que poderão ser reguladas por termos de uso e políticas específicas, em adição ou em substituição a este Termos de Uso. Nessas hipóteses, a kollab informará o Usuário, conforme necessário, que poderá se beneficiar de tais ofertas sob a égide de tais termos de uso e políticas específicas. Estes eventos promocionais poderão ter regulamentos e regras próprias, os quais complementarão esses Termos de Uso. Caso você opte por integrar ou usufruir de quaisquer dessas promoções, estará sujeito à essas condições complementares.

A kollab disponibiliza, para sua comodidade, um serviço de rastreio de Compras realizadas em nossa Loja. Esse rastreio é realizado através de parceiros da kollab e nós não seremos, em nenhuma hipótese, responsáveis por eventuais indisponibilidades em tais sistemas, bem como por imprecisões ou erros nas informações fornecidas.

A Plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do Usuário. Os valores exibidos na Plataforma podem variar em relação às lojas físicas e a comercialização via revendas. Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento da compra, desde que o produto esteja disponível em estoque.

Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao Usuário antes da finalização do pedido.

Na contratação de determinado serviço ou produto, a Plataforma poderá solicitar as informações financeiras do Usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o Usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras.

A política de troca e devoluções da Plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90).
A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:

• direito de arrependimento;
• vício do produto.

Em caso de arrependimento, o Usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias corridos após o seu recebimento, mediante contato por e-mail: contato@kollab.com.br, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90). Neste caso, não realizamos trocas de produto por produto. Em casos de arrependimento, será feita a emissão do vale-compras.

O Usuário deverá entrar em contato por e-mail: contato@kollab.com.br tão logo constate o vício. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o Usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie, pela devolução das quantias pagas ou pelo abatimento proporcional do preço.

A Política de Trocas e/ou Devolucções pode ser encontrada em: www.kollab.com.br/troca-devolucao e se aplica apenas às compras de produtos feitas em nosso site. Trocas, devoluções e reembolsos de produtos kollab adquiridos em outros canais de venda físicos ou online não são de nossa responsabilidade, porque cada compra segue a política de devolução própria do lugar onde a venda foi realizada. Neste caso, recomendamos que entre em contato direto com o estabelecimento responsável.

É de responsabilidade do Usuário:

não acessar a Plataforma por meios fraudulentos; não utilizar a Plataforma para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

Conteúdos abusivos com caráter difamatório, obsceno ou ofensivo. Conteúdos que possam incentivar atitudes discriminatórias, violência ou a prática de crimes. Conteúdos que atentem contra aos bons costumes e à moral. Ou ainda, conteúdos que contrariem a ordem pública;Informações difamatórias e caluniosas. Informações que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar. Ou ainda, contrárias à imagem das pessoas. Inclusive, de pessoas jurídicas, entidades e organizações. E também da própria kollab. Apologia a qualquer prática de crimes ou atos ilícitos. Tais como, mas não se limitando a: pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual; racismo ou discriminação de qualquer natureza;

bullying;

stalking; ou

qualquer outra espécie de constrangimento ilegal; violação ao direito autoral ou direito de imagem; utilização de entorpecentes, estupro, homicídio ou estelionato; Propaganda política ou publicidade de terceiros; Qualquer tipo de promoção que envolva sorte, concurso, vale brinde ou sorteio. Ou ainda, em que haja a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda para consumidores finais. utilizar os recursos da Plataforma para a finalidade que foi constituída; fornecer seus dados e informações com o compromisso de veracidade e autenticidade. E mantê-los sempre atualizados.

Caso envie conteúdos à Plataforma (upload), você declara deter os direitos ou possuir as licenças de exibição. Assim, responsabilizando-se exclusivamente e isentando a kollab em caso de qualquer questionamento. Incluindo, mas não se limitando a:

direito ou licença sobre imagem, nome, conteúdos, textos, áudios ou vídeos. Inclusive aqueles que tenham servido de inspiração; Direito de patentes ou licença para uso de informações de terceiros; Quaisquer outros direitos, inclusive de terceiros, que possam impedir ou violar o compartilhamento. Seja de forma institucional ou comercial.

O Usuário é a única pessoa responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas em nossa Plataforma. Você responde civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.

O Usuário é a única pessoa responsável por suas informações de login e senha. Sendo que, você deverá cuidar do sigilo e segurança desses dados. Estas informações determinam a sua identidade digital. Portanto, conferem a você a autoria de todos os atos praticados em seu nome. Inclusive atos praticados por terceiro, que tenha conhecimento dos seus dados. Os dados de login e senha são personalíssimos. Em hipótese alguma, devem ser compartilhados, cedidos ou vendidos. Ou ainda, qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.

Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha – furto, extravio, perda ou suspeita de quebra de sigilo -, você deverá alterar sua senha e comunicar de imediato a kollab, através de nossos canais de atendimento disponíveis na Plataforma. O intuito é evitar danos que podem ser de difícil reparação.

Caso hajam razões para crermos que você está descumprindo, facilitando o descumprimento destes Termos de Uso ou, ainda, suspeita de inexatidão de informações e/ou prática criminosa, de maneira que tal prática possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que a Plataforma esteja sendo utilizada, sob nossa avaliação, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade, a kollab poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender sua conta de acesso à Plataforma, bem como retirar o conteúdo eventualmente inserido por você na Plataforma.

O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos de Uso poderá gerar responsabilização cível e penal, quando aplicável.

É de responsabilidade da Plataforma:

• indicar as características do serviço ou produto;
• os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
• as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por Usuários são de inteira responsabilidade dos próprios Usuários.

Buscamos adotar os mecanismos e tecnologias disponíveis para manter a Plataforma segura. Porém, sendo ambiente virtual, estamos sujeitos a eventos maliciosos de terceiros.

A kollab se esforça para oferecer disponibilidade contínua e permanente da Plataforma. Ainda assim, há suscetibilidade a eventos extraordinários:

Desastres naturais; Falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet Ou fatos de terceiros.

Sendo que estes fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da kollab.

Neste sentido, a Kollab não se responsabiliza por eventual dano, prejuízo ou perda no seu equipamento causado por:

Suspensão ou interrupção da operação da Plataforma; Problemas com a transmissão de dados, inclusive perda de dados; Operações praticadas com outros sites, mesmo em caso de existência de link com a Plataforma; Eventos de terceiros, incluindo vírus ou programas maliciosos transmitidos por terceiros, hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet. Inclusive mediante utilização da Plataforma; Problemas,bugs (falhas de código) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos ou equipamentos; Quaisquer fatos fora do controle da Kollab; Eventuais procedimentos de manutenção. Eventuais propagandas ou divulgação de links terceiros na nossa Plataforma não têm qualquer relação com a Kollab e não são de nossa responsabilidade. Por isso, recomendamos cuidado ao clicar em links terceiros. É de sua exclusiva responsabilidade navegar nessas páginas.

A Kollab responde apenas por danos materiais e diretos de sua responsabilidade. Excluídos expressamente os lucros cessantes ou outros danos não materiais. Sem prejuízo de outras condições, não nos responsabilizamos ou oferecemos garantias quanto à utilização da Plataforma. Igualmente sobre os seus conteúdos. Portanto, a Plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o Usuário à ambiente externo a sua rede.

Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

Além das demais proibições descritas nestes Termos de Uso, é expressamente proibido:

acessar as áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados, código fonte ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de:

Webmastering (administrador autorizado da Plataforma); Realizar ou permitir engenharia reversa. Traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta desta Plataforma e de suas funcionalidades; Utilizar aplicativos de mineração de dados ou que atuem de modo similar, de qualquer tipo ou espécie. Além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades; Praticar quaisquer atos de explorar e usufruir de vulnerabilidade ou fragilidade de programação na Plataforma, ou que atue de modo similar, e possam causar prejuízo à kollab; Praticar quaisquer atos que possam causar prejuízo à kollab, por meio de códigos maliciosos, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;

reproduzir, adaptar, modificar e/ou empregar, no todo ou em parte, para qualquer fim não autorizado expressamente neste Termo de Uso, a Plataforma e qualquer parte de seu Conteúdo, sem a nossa autorização expressa; utilizar a Plataforma para finalidade diversa ou adicional daquela para a qual foi disponibilizada; utilizar a Plataforma ou permitir seu uso, para benefício de terceiros ou para realizar Compras visando à revenda dos Produtos.

Em qualquer uma das hipóteses acima, você está sujeito à legislação civil e penal brasileira. Assim como a reparar os danos que causar.

O presente Termo de Uso concede aos Usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da Plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

A estrutura do Plataforma ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social Innix Comércio Importação e Exportação de Produtos para Saúde Ltda., observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei n° 9.610/98) e Lei do Software (Lei n° 9.609/98), estão devidamente reservados.

Este Termo de Uso não cede ou transfere ao Usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao Usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso da Plataforma pelo Usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Innix Comércio Importação e Exportação de Produtos para Saúde Ltda., puníveis nos termos da legislação aplicável.

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social Innix Comércio Importação e Exportação de Produtos para Saúde Ltda. poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do Usuário:

• que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
• que descumprir os seus deveres de Usuário;
• que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social Innix Comércio Importação e Exportação de Produtos para Saúde Ltda. e o bloqueio de todos os serviços prestados ao Usuário.

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de Innix Comércio Importação e Exportação de Produtos para Saúde Ltda., para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site www.kollab.com.br e o Usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.

Os serviços e produtos oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.

Comunicação eletrônica: ao se comunicar conosco por qualquer meio dentro desta Plataforma, você nos autoriza a responder você pelos mesmos meios eletrônicos. Exemplos: e-mail, SMS, chat, fale conosco, entre outros.

A kollab poderá disponibilizar meios de interação com o Usuário para que sejam encaminhadas dúvidas, sugestões, dicas, explicações, reclamações, textos, enfim, mensagens do Usuário (as “Mensagens”). Todas essas Mensagens serão tratadas como não exclusivas, não confidenciais e não protegidas pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. Sem prejuízo das Políticas de Privacidade, ao transmitir ou escrever quaisquer Mensagens, o Usuário outorga gratuitamente à kollab todos os direitos de propriedade intelectual e direitos autorais correspondentes, nos termos Propriedade Intelectual.

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da Plataforma, o Usuário poderá entrar em contato através do e-mail: contato@kollab.com.br ou telefone (11)3331-8335.

Estes serviços de atendimento ao Usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:

De segunda-feira à sexta-feira, das 10h00 às 17h00 (horário de Brasília).

Além do presente Termo, o Usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da Plataforma. Os seus dados pessoais serão tratados conforme estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade , disponível para leitura.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições destes Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas. Sendo novação a criação de novas obrigações ou substituição e/ou exclusão das obrigações acordadas. Tampouco, impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Esta Plataforma tem como base o horário oficial de Brasília.

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito Brasileiro.

As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade.